Advogada responsável
Janaina Paula Gonzaga Moretto
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 379.150, atuando desde 2016.
Foco atual Recuperação de crédito e cumprimento de sentença
Apresentação
Trajetória nos setores empresarial e público
Janaina Paula Gonzaga Moretto é advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 379.150 e atua desde 2016.
Sua trajetória jurídica começou no setor empresarial, com experiência em temas tributários, contratos, processos administrativos e relacionamento com órgãos públicos.
Também trabalhou no Legislativo municipal, com atividades ligadas à pesquisa jurídica e a licitações.
Essa experiência em ambientes empresariais e públicos contribui para uma atuação atenta aos documentos, aos procedimentos e às necessidades práticas de cada cliente.
Na Moretto Advocacia
Recuperação de crédito e cumprimento de sentença
Além de consultoria tributária, integridade empresarial, família e sucessões e direito imobiliário.
Linha do tempo
Trajetória profissional e acadêmica
Profissional
- 2008 – 2011
Departamento jurídico de uma empresa do setor de petróleo
Setor empresarial: contencioso tributário, contratos, processos administrativos e relacionamento com órgãos públicos.
Ver atribuições
- Contencioso tributário e trabalhista, com elaboração de peças processuais e defesa de imunidades tributárias
- Elaboração e análise de contratos de fornecimento e de prestação de serviços
- Representação da empresa como preposta e em processos administrativos
- Regularidade da empresa perante órgãos públicos e agências reguladoras
- Acompanhamento de litígios internacionais em câmaras arbitrais
- 2012 – 2014
Estágio em Direito · Poder Legislativo municipal
Pesquisa jurídica, apoio na elaboração de petições e licitações.
Ver atribuições
- Apoio na elaboração de petições e na pesquisa jurisprudencial
- Análise de contratos e organização documental
- Elaboração de editais e controle documental de licitações e concorrências
- 2014 – 2015
Gestão jurídico-administrativa
Empresas de construção e de equipamentos: regularidade fiscal, licitações e comércio exterior.
Ver atribuições
- Controle de audiências, custas processuais e documentação probatória
- Parcelamento de débitos tributários e regularidade fiscal
- Participação em licitações e pregões presenciais e eletrônicos
- Acompanhamento de importações, desembaraço aduaneiro e classificação fiscal
- Desde 2016
Advocacia · OAB/SP nº 379.150
Atuação nas Justiças Estadual e Federal e em processos administrativos perante autarquias e secretarias.
Ver atribuições
- Acompanhamento de processos e requerimentos perante autarquias e secretarias
- Atuação em demandas que envolvem órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal
- Atualmente
Moretto Advocacia
Advogada responsável, com foco em recuperação de crédito e cumprimento de sentença.
Acadêmica
Graduação
- 2014Bacharelado em DireitoCentro Universitário Padre Anchieta · Jundiaí/SP · colação de grau em dezembro de 2014, diploma expedido em janeiro de 2015
Especializações (pós-graduação)
- 2018Direito TributárioEstácio / CERS · Consultoria tributária
- 2020Prevenção e Repressão à CorrupçãoEstácio / CERS · Integridade empresarial
- 2021Direito de Família e SucessõesUna / EBRADI · Família e sucessões
- 2022Advocacia do Direito Negocial e ImobiliárioSão Judas / EBRADI · Imobiliário e contratos
Competências
No que a experiência se traduz
- Contencioso e execução Processos judiciais e administrativos, recursos, audiências e a fase de cumprimento das decisões.
- Negociação e acordos Negociação com a outra parte e redação de acordos, confissões de dívida e cessões.
- Contencioso e consultivo tributário Defesas administrativas e judiciais, imunidades, parcelamentos, regularidade fiscal e atendimento a fiscalizações.
- Contratos e licitações Contratos de fornecimento, de prestação de serviços e de locação, além de licitações e pregões.
A quem atendemos
Para quem é
- PessoasQue têm valores a receber por contrato, cheque, nota promissória ou decisão judicial.
- Empresas credorasQue precisam cobrar clientes inadimplentes na Justiça.
- Empresas em geralQue precisam de orientação tributária ou querem organizar regras de integridade e anticorrupção.
- FamíliasQue precisam resolver divórcio, guarda, pensão ou inventário, ou querem planejar a sucessão.
- Quem compra, vende ou alugaQue precisam analisar imóveis e contratos antes da assinatura ou resolver um conflito depois dela.
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